OAB processa advogado que quer cassar registro de Dirceu

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Paulo Fernando Melo da Costa, de Brasília, foi acusado pelo conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil de arranhar a imagem da instituição ao criticar a demora na apreciação de seu pedido de cassação do registro profissional de José Dirceu; o advogado considerou "protelatória" a decisão do conselho da Ordem de repassar o pedido à seccional de São Paulo, que emitiu o registro de Dirceu

O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu processar administrativamente o advogado Paulo Fernando Melo da Costa, que solicitou à ordem a cassação do registro profissional do ex-ministro José Dirceu, que está preso na Penitenciária da Papuda.

A Ordem alega que Melo da Costa arranhou a imagem da instituição ao criticar a demora na apreciação de seu pedido. O advogado, que atua em Brasília, alega que está sendo perseguido pela OAB.

Na última segunda-feira, o Conselho Federal da OAB decidiu que caberia à seccional paulista da instituição a decisão de cassar ou não o registro de Dirceu. A OAB nacional, que recebeu o pedido de cassação em novembro do ano passado, havia repassado o caso primeiramente para a seccional do DF, que justificou que não caberia a ela. Na avaliação do Conselho, o pedido precisa ser analisado em São Paulo porque é o estado que emitiu o registro do ex-ministro.

O advogado alega, para a solicitação, que a idoneidade é um dos requisitos para a manutenção do registro e, como Dirceu foi condenado no julgamento da Ação Penal 470, não deveria ter direito a ele. Outro argumento é de que o advogado com direitos políticos suspensos não pode exercer a profissão. Ele afirmou ter feito considerações sobre a demora e que considerou a decisão de transferência do caso "protelatória".

"Eu disse que achava que estava demorando, que achava protelatório ter enviado primeiro à seccional do Distrito Federal porque o registro dele é de São Paulo. O relator disse que feri o código de ética e mandou abrir processo contra mim. ", disse, ao portal G1.